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RETRATO DE MÃE
"Uma simples mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus; e pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo;
Que, sendo moça, pensa como anciã e, sendo velha, age com todas as forças da juventude, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida, e quando sábia, assume a simplicidade das crianças.
Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos.
Forte, entretanto, estremece ao choro de uma criancinha, e fraca se alteia com a bravura dos leões.
Viva, não lhe sabemos dar valor porque à sua sombra todas as dores se apagam, e morta, tudo daríamos para vê-la de novo, e dela receber um aperto de seus braços, uma palavra de seus lábios.
Não exijam de mim que digam o nome dessa mulher, se não quiserem que ensope de lágrimas este pergaminho, porque eu a vi passar no meu caminho.
Apenas lhes peço: quando seus filhos crescerem, leiam para eles esta página, e eles lhes cobrirão de beijos a fronte, e dirão que um pobre viandante, em troca da suntuosa hospedagem recebida, deixou para todos o retrato de sua própria
MÃE. "
(Dom Ramon Angel Iara, Bispo de La Serena, Chile, tradução de Guilherme de Almeida)
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CORREIO BRAZILIENSE PUBLICA LISTA DE CONDOMÍNIOS
A SEREM REGULARIZADOS
No dia 27/03/2010 o Correio Braziliense publicou uma matéria sobre o processo de regularização de 72 condomínios do Distrito Federal, sendo que 47 deles estão localizados em Sobradinho.
A matéria traz, resumidamente, uma explicação sobre todas as etapas a serem percorridas para que os loteamentos irregulares possam ser legalizados e registrados em cartório. As etapas são: aprovação do Projeto Urbanístico, Licenciamento Ambiental e definição da Situação Fundiária (se a área onde se localiza o condomínio é particular, pública ou mista).
A reportagem enfatiza, ainda, que, antes mesmo de serem contemplados com os decretos de aprovação do projeto urbanístico, os condomínios listados e encaminhados para sanção do então governador interino Wilson Lima já apresentam uma valorização de 20%, em média, no preço dos lotes.
Entretanto, na lista divulgada na matéria citada não consta o nome do Condomínio RK, apesar de seu projeto urbanístico já ter sido desenvolvido e encaminhado ao GRUPAR em agosto de 2008, sendo o primeiro projeto urbanístico da região de Sobradinho a ser entregue.
AmoRK PROMOVE PALESTRA AOS ASSOCIADOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RK
A AmoRK, preocupada com a situação de nosso Condomínio no que diz respeito à sua legalização, convidou o Dr. Paulo Serejo para falar aos seus associados, no dia 10/04/2010, no intuito de prestar esclarecimentos sobre o assunto e de dar à comunidade uma oportunidade de expressar suas dúvidas e incertezas, apresentando questionamentos que foram prontamente respondidos pelo palestrante.
Dr. Paulo Serejo gerenciou, até recentemente, o Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo (GRUPAR), de onde saiu porque pretende se candidatar a deputado federal nas próximas eleições. O GRUPAR é um órgão técnico criado especificamente para centralizar todo o trabalho relacionado à regularização de condomínios no Distrito Federal, com o objetivo de agilizar o processo, iniciando pela aprovação do projeto urbanístico, que deve ser apresentado segundo um modelo padrão constante no “Manual de orientação para regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos no Distrito Federal”, elaborado pelo próprio GRUPAR. Atualmente, quem gerencia o GRUPAR é a Sra. Marise Pereira de Medeiros, arquiteta.
O projeto urbanístico do Condomínio RK foi desenvolvido pela empresa Trilha Mundos, contratada na gestão anterior após aprovação, na 49ª. Assembleia Geral Extraordinária de maio de 2008, da taxa extra para pagamento das obras de drenagem/pavimentação e do projeto urbanístico. Os técnicos da empresa, Sra. Valéria e Sr. Guilherme, também estiveram presentes na palestra promovida pela AmoRK para falar aos associados sobre a atual situação do projeto urbanístico do RK.
COM A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO, CONSTRUÇÕES NOVAS E EM ANDAMENTO PASSAM A SER AUTORIZADAS
O projeto urbanístico é um estudo feito para definir o tamanho de lotes residenciais e comerciais, a localização de ruas e de equipamentos públicos, configurando espacial e geograficamente a área ocupada pelo condomínio. Esse estudo deve ser analisado e aprovado pelos técnicos do GRUPAR, que o encaminha ao Executivo para que o projeto seja decretado e sancionado.
Contudo, é importante ressaltar que o decreto tem validade de 180 dias e deve ser republicado para que o registro possa ser efetivado.
A elaboração, apresentação e aprovação desse projeto é o primeiro passo para ter inicio o processo de legalização de todo e qualquer condomínio presente irregularmente em áreas urbanas.
Aliás, Dr. Paulo Serejo informou que o status do Condomínio RK já foi alterado de área rural para urbana.
Com a decretação do projeto urbanístico, todos os condôminos passam a ter o direito de dar prosseguimento às construções já iniciadas e também de obter o alvará para começar novas construções, sem a ameaça de nenhuma derrubada. E mais: o GRUPAR encaminhou ao governador projeto de lei para a manutenção das guaritas e dos muros que cercam os loteamentos.
SEM A LICENÇA AMBIENTAL NÃO HÁ REGISTRO EM CARTÓRIO
Outra etapa importante e necessária para o registro do imóvel é a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA). O Condomínio RK realizou estes estudos em 2001/2002 pela empresa Geológica, para os quais foram pagos R$180.000,00. Eles foram encaminhados à antiga SEMARH e hoje se encontram no IBRAM aguardando a expedição da licença ambiental.
Segundo Dr. Paulo Serejo, “houve um outro estudo ambiental, muito mais abrangente, que o IBAMA exigiu” porque esse órgão não aceitava o licenciamento ambiental de um único condomínio. Esse estudo, o maior EIA-RIMA já feito no DF, foi contratado pelos próprios moradores da região e analisado favoravelmente pelo GRUPAR, afirmando a viabilidade ambiental dos parcelamentos, e encaminhado ao IBRAM. “Com a aprovação desse EIA-RIMA, o RK já pode ser licenciado”, afirmou Dr. Paulo Serejo. Os estudos feitos especificamente sobre o RK não requerem mais análise, mas, se isso for necessário, o GRUPAR fará uma analise dele como estudo ambiental simplificado, complementar ao estudo maior.
Além disso, condomínios já ocupados não necessitam de licença prévia, o que quer dizer que a aprovação do projeto urbanístico não depende do licenciamento ambiental. A licença ambiental é necessária para o registro em cartório e para as obras internas do condomínio (drenagem pluvial e pavimentação). Para essas obras, o RK já possui autorização.
A licença ambiental é emitida pelo órgão federal Chico Mendes, após encaminhamento do IBRAM juntamente com o parecer favorável do GRUPAR. Porém, essa etapa do processo é mais lenta do que a aprovação do projeto urbanístico.
AFINAL, O RK ENCONTRA-SE EM TERRAS PÚBLICAS OU PARTICULARES?
A questão fundiária, apesar de ser fundamental para a obtenção da escritura definitiva, é a mais complicada de ser resolvida no processo de regularização de condomínios. Por essa razão, ela é a última etapa nesse processo. Entretanto, o GRUPAR conseguiu a aprovação de um decreto que determina que a situação fundiária não é impeditiva para a regularização de um loteamento, visto que o projeto urbanístico e a licença ambiental caracterizam a existência de um objeto para registro.
A situação fundiária do RK é a seguinte: a área em que se encontra nosso condomínio é considerada como “desapropriada em comum”, ou seja, o condomínio existe entre o setor público e o setor privado, ambos sendo proprietários da terra, porém sem delimitação definida. Acontece que, com o RK, houve uma escritura de partilha amigável assinada pela TERRACAP, que posteriormente foi impugnada em juízo por conta de denúncias na CPI da grilagem de 1995 de compra e venda falsas das terras onde se encontra o Condomínio. O GRUPAR defende que o RK deva ser regularizado como área particular, já que a questão ainda encontra-se sub judice. Caso haja uma decisão judicial a favor da TERRACAP, aí sim, ela terá o direito de cobrar pelos parcelamentos. Mas, de acordo com Dr. Paulo Serejo, “para todos os efeitos, esta é uma área particular. E é assim que o GRUPAR trata a regularização do RK”, acrescentando que acha muito difícil a TERRACAP entrar na justiça alegando ser a dona da terra depois da aprovação do loteamento.
O que tem impedido os registros dos parcelamentos em cartório é a dificuldade de comprovação de matrícula dos imóveis antigos, ou seja, das fazendas. Porém, com o intuito de simplificar o procedimento de escrituração dos imóveis aprovados, a corregedoria do Tribunal de Justiça criou um grupo de trabalho que apresentará, até o fim do mês de abril, um provimento aos cartórios explicando como os registros devem ser efetuados, de modo a corrigir os vícios encontrados nessas matrículas antigas.
QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO URBANÍSTICO DO RK?
A empresa Trilha Mundos, contratada em junho de 2008, entregou em agosto do mesmo ano duas cópias do projeto urbanístico ao então síndico Paulo Ramos, que protocolou uma delas no GRUPAR para avaliação, no mesmo mês.
A técnica da Trilha Mundos, Sra. Valéria, enfatizou a importância da administração do condomínio acompanhar o processo de regularização e afirmou que a gestão atual não tem dado continuidade aos trabalhos iniciados na gestão anterior. “O síndico atual não deu prosseguimento”, disse ela, informando ainda que “o subsíndico chegou até a fazer algumas reuniões lá no GRUPAR, querendo dar andamento, mas ele foi tolhido pelo síndico”. Várias outras tentativas de contato com o atual síndico foram feitas, sem sucesso. Segundo a técnica, se os moradores não pressionam, se a administração não mantém contato com o GRUPAR, o processo acaba caindo no esquecimento.
Quando a Trilha Mundos recebeu a carta de exigências do GRUPAR para a adequação do projeto urbanístico, em fevereiro deste ano, a Sra. Valéria entrou em contato com o síndico Laércio. “Ele não quis me atender, mandou o Éber lá no meu escritório, a gente conversou, passei tudo pra ele, todas essas exigências, pra gente dar continuidade, mas não houve interesse”, nos contou ela. O técnico Sr. Guilherme acrescentou, ainda, que o processo de regularização é um trabalho conjunto e que, de agosto de 2008 a fevereiro de 2010, nada aconteceu em relação ao RK porque não houve parceria entre a Trilha Mundos e a administração do Condomínio.
Além disso, com a exposição dos representantes da Trilha Mundos tomamos conhecimento de pendências financeiras contratuais. O contrato foi firmado em R$60.000,00 a serem pagos em seis parcelas. Quatro delas foram quitadas pela gestão anterior e as duas parcelas restantes encontram-se, até aquela data, pendentes por falta de pagamento da atual gestão, obrigando a empresa contratada a suspender seus trabalhos por orientação do departamento jurídico desta. Houve, até, uma tentativa de acordo por parte da Trilha Mundos, que aceitou parcelar a dívida restante, mas nos informou o Sr. Guilherme que, “nós fomos flexíveis, inclusive, mas ele (Éber) nem chegou a nos dar uma resposta”.
A Sra. Valéria acrescentou que, como o projeto urbanístico do RK foi o primeiro dessa região a ser entregue, “já era para estar regularizado sim. Há muito tempo! Só que não houve interesse algum do síndico. Nem contato a gente conseguia fazer”. Dr. Paulo Serejo já havia esclarecido que a assinatura dos decretos parou porque “teve esse período de esfacelamento da vida política do Distrito Federal, mas o GRUPAR continua a trabalhar internamente”, e que o projeto urbanístico do RK sendo aprovado pelo GRUPAR, pode ser encaminhado a qualquer tempo para o governador. Os técnicos da Trilha Mundos fizeram questão de enfatizar que a intenção deles é concluir o trabalho, regularizar nosso Condomínio, mas a total omissão da atual administração impede que isso aconteça.
As primeiras correções no projeto urbanístico já foram efetuadas desde fevereiro de 2010. “Essas correções são normais. Não teve nenhum projeto, até hoje, que isso não acontecesse”, explicou Dr. Paulo Serejo. Mas, ainda que essas correções sejam previstas em contrato, elas não foram entregues ao GRUPAR porque dependem da inclusão de documentos a serem fornecidos pela administração e pela necessidade do Condomínio RK quitar sua inadimplência com a Trilha Mundos.
Ao final da reunião, os representantes da Trilha Mundos se comprometeram com a AmoRK e com seus associados a buscar orientação do departamento jurídico da empresa para solucionar quanto à continuidade da execução do trabalho para efetivar a regularização do nosso Condomínio.
AmoRK FORMALIZA AS INFORMAÇÕES OBTIDAS COM A TRILHA MUNDOS
Em 15/04/2010, a AmoRK encaminhou ofício à empresa Trilha Mundos solicitando informações e esclarecimentos a respeito do projeto urbanístico do Condomínio RK. O ofício pede o fornecimento de diversos documentos, dentre eles, cópia do contrato firmado entre a empresa e o Condomínio, cópia do projeto urbanístico e cópia das comunicações oficiais entre a empresa, a administração e os órgãos envolvidos com regularização de condomínios. Pede, também, um relatório detalhado sobre todas as ações efetuadas em relação ao desenvolvimento do projeto urbanístico, incluindo prestação de contas dos pagamentos realizados pelo Condomínio RK.
Esta é uma das ações que a AmoRK está realizando para fiscalizar se a qualidade de vida almejada pelos moradores do RK está sendo trabalhada pela administração do Condomínio.
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE REGULARIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E SEGURANÇA
Em agosto de 2009, o atual síndico lançou uma campanha de atualização cadastral alegando ser com vistas à regularização do RK. Vimos nesta edição que as exigências para legalizar o Condomínio são o projeto urbanístico, a licença ambiental e a definição da situação fundiária. Nenhuma dessas condições necessita de um cadastro dos moradores do Condomínio. Elas necessitam do acompanhamento e do envolvimento constante do síndico, o que não vem ocorrendo.
Posteriormente, em março deste ano, a administração novamente solicitou o recadastramento dos moradores, desta vez em caráter obrigatório, só que, agora, justificou-se que seria para melhorias na segurança do Condomínio.
Vamos, então, a uma pequena enquete: Houve alguma melhora significativa na segurança do Condomínio após o recadastramento? Esse recadastramento era mesmo necessário? Se sim, ele foi executado com qualidade e competência?
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